O governou criou um programa para estimular a cultura empreendedora no país. Esta sexta-feira, 25 de Setembro, foi publicado em Diário da República a portaria que cria o “Programa Empreende Já — Rede de Percepção e Gestão de Negócios”. Este programa tem assim como objectivo impulsionar a cultura empreendedora focada na criatividade “através do apoio ao desenvolvimento de projectos que visam a constituição de empresas ou de entidades da economia social”. Além disso, este programa quer ainda apoiar a formação de empresas ou entidades “de economia social e a criação de postos de trabalho que decorrem” destes projectos.
Na portaria é ainda explicado que podem candidatar-se jovens que até “à data de candidatura” tenham entre 18 e 29 anos, residência em Portugal Continental, a escolaridade obrigatória, sejam considerados pelas regras comunitárias como NEETs – que significa que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação -, que tenham uma situação contributiva e fiscal regularizada, que estejam inscritos no serviços de emprego, que não estejam a beneficiar de apoios concedidos “ao abrigo de outras medidas previstas no Plano Nacional de Implementação de uma Garantia para a Juventude”.
O “Programa Empreende Já”, de acordo com a informação publicada em Diário da República, quer apoiar o desenvolvimento de projectos que levem à criação de empresas e entidades da economia social “com base em ideias próprias ou disponibilizadas através da Rede de Fomento de Negócios”. E também um apoio à “sustentabilidade de entidades e de postos de trabalho criados ao abrigo” deste programa.
Os empreendedores que integrem este programa têm acesso a uma bolsa durante 180 dias, para a elaboração de projectos com vista à constituição de empresas ou de entidades da economia social, que vai corresponder a 1,65 vezes o Indexante de Apoios Sociais; seguro de acidentes pessoais, a contratar pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, formação com a duração máxima de 250 horas e tutoria.
Na portaria pode ler-se ainda que, a frequência da formação “constitui uma obrigação para os jovens empreendedores, nos termos do regime a definir em regulamento específico” e que “os jovens empreendedores têm direito a receber um montante de dez mil euros, por projecto, destinado ao arranque de empresas ou de entidades da economia social e à criação dos respectivos postos de trabalho”.
